Segundo o MPE, a medida foca no combate à poluição sonora, na garantia do sossego público e na proteção da tradição cultural das fanfarras locais, marca registrada do evento na região.
O Ministério Público de Sergipe emitiu uma recomendação, nesta sexta-feira (13), que estabelece a proibição total do uso de equipamentos sonoros de alta potência, conhecidos como ‘paredões’, durante o Carnaval da cidade de Neópolis.
Segundo o MPE, a medida foca no combate à poluição sonora, na garantia do sossego público e na proteção da tradição cultural das fanfarras locais, marca registrada do evento na região.
Além disso, as regras para a brincadeira do ‘mela-mela’ proíbem substâncias químicas perigosas, permitindo apenas farinha de trigo e talco para a segurança dos foliões.
Segundo o MPE, a recomendação é que os participantes utilizem apenas farinha de trigo e talco, mantendo o costume histórico da festa de forma segura para todos.
As Polícias Militar e Civil receberam orientações para realizar uma fiscalização durante os dias de folia. Em caso de descumprimento, os agentes devem proceder com a apreensão imediata dos equipamentos de som e dos veículos. Além disso, serão lavrados termos circunstanciados ou instaurados inquéritos policiais, conforme determinam o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Crimes Ambientais.
O que diz a prefeitura
Através das redes sociais, a Prefeitura de Neópolis informou que participou de uma reunião com o MPE, onde ficou estabelecido que as recomendações citadas seriam adotadas para atender a um pedido de moradores da região que relataram dos abusos na utilização de aparelhos sonoros durante as festas.