Código Eleitoral prevê períodos diferentes de restrição à prisão para quem disputa o 2º turno, eleitoras, eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido
O Código Eleitoral estabelece regras para a...
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Benefício contempla contribuintes que atendam aos critérios previstos na legislação municipal, incluindo limites de renda e condições do imóvel
Moradores da Barra dos Coqueiros que...
Veículo com licenciamento vencido transportava 29 quilos de pescados sem inspeção sanitária ou documentação fiscal
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Homem foi localizado na Barra dos Coqueiros e era alvo de dois mandados de prisão preventiva por estelionato e furto mediante fraude
Policiais civis do...
