O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU) deve retomar imediatamente as cirurgias em pacientes com endometriose. A decisão da Justiça Federal foi divulgada, nesta quarta-feira (17), pelo Ministério Público Federal (MPF), que é autor da ação.
Segundo o MPF, no documento, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 462 mil, valor necessário para custear as cirurgias das 77 pacientes que estão na fila de espera. O recurso deve ser bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e depositado em conta judicial.
Ainda de acordo com a liminar, o HU tem o prazo de 30 dias para apresentar o plano de cirurgias, composto por cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso.
Além disso disso, foi determinado que a União conclua em até 180 dias o processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde com o objetivo de criação de protocolo específico para realização de cirurgia em pacientes com endometriose.
Em caso de descumprimento da liminar, é prevista aplicação de multa diária de R$ 50 mil a cada um dos demandados.